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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2010


PROCESSO N.º 59510.001160/2010-49


A V I S O


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.


OBJETO: Fornecimento de combustíveis – gasolina comum, álcool etílico comum e óleo diesel comum -, destinados aos veículos e máquinas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura do Gorutuba – 1ª CIG, com vistas ao desenvolvimento das ações de aquicultura na área de atuação da CODEVASF – 1ª SR, localizado no município de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Avenida Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, Telefax (38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 02 (dois) de julho de 2010.


INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de julho de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação e a data de realização da sessão pública do pregão.


DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE JULHO DE 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br


OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.


Montes Claros(MG), 01 de julho de 2010



ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional CODEVASF/1ª SR