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                EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 28/2010.

PROCESSO N.º 59500.000072/2010-49

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela  Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente pelas Leis nº  8.666, de 21/06/93, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.

 

OBJETO: Execução dos serviços de implantação de circuitos de comunicação, formando uma rede de serviços de telecomunicações, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, sendo denominada como Rede WAN (Wide Area Network), entre a Administração Central, as 8 (oito) Superintendências Regionais e 3 (três) Escritórios de Representação da CODEVASF, e fornecimento de acesso à Internet nas instalações da CONTRATANTE na Administração Central da CODEVASF em Brasília-DF, distribuídos em 02 (dois) grupos, a saber: Grupo 1 – Acesso à Internet e Grupo 2 – Rede VPN IP/MPLS.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas nacionais ou estrangeiras estabelecidas no Brasil, individuais ou consorciadas, e que  atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4724 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 19 (dezenove) de maio de 2010.

 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 04 (quatro) de junho de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 04 (quatro) de junho de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 2.271, de 07/07/1997, n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, subsidiariamente dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais cominações legais aplicáveis.

            

                                        Brasília, 18 de maio de 2010.

 

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Codevasf